Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados

Sobrevivendo à tempestade: estratégias para revendas e distribuidores agropecuários em um ano escasso e de incertezas climáticas

Por Ricardo Holanda COO da ROIT, professor e advogado tributarista, especialista em direito no agronegócio

Flexibilidade no trabalho: por que ela é tão importante para o crescimento das empresas?

Por Jordano Rischter

Contratação de executivos em empresas familiares: qual a importância?

Por Ricardo Haag

Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada

O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19

Novo entendimento do STJ pode dificultar o processo de Recuperação Judicial das empresas

Decisão recente da terceira turma do STJ abre precedentes para a exigência de uma Certidão Negativa de Débitos Fiscais às empresas que requererem a recuperação

Viver em comunidades brasileiras nos EUA proporciona conforto mas limita a adaptação

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse é um problema que pode atrapalhar diretamente a vida acadêmica de jovens imigrantes brasileiros.

Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado

O processo já foi arquivado definitivamente.

Salário atrasado: o que pode acontecer?

De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, se a situação ultrapassar um mês, o trabalhador poderá pedir a rescisão indireta na justiça.

Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência

Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.

O que ainda não se falou sobre a LGPD

Especialista em direito digital aponta o que ainda não foi discutido sobre a lei que passa a vigorar no segundo semestre de 2020.

Os desafios da inclusão escolar no pós-pandemia

Por Diana Serpe.

União Estável e Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.

Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável

O colegiado deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para julgar improcedente o pedido de reconhecimento e dissolução da união estável da namorada do pai dele.

Brasil tem apenas 632 presos por corrupção; procurador defende mudanças legais

Deputado Renato Simões anuncia a criação de uma subcomissão para apresentar projetos que alterem a legislação atual e facilitem a recuperação de ativos ilegais encontrados no exterior

Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA

Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA

Mantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner

A empresa, segundo os auditores do Trabalho, não cumpre o artigo 93 da lei 8213, de 1991, que prevê cota de contratação de empregados com deficiência ou reabilitados da Previdência Social

CNJ pede explicações aos tribunais

Tribunais que ainda não divulgaram vencimentos de magistrados e servidores têm cinco dias para se explicar ao CNJ

Vulnerabilidade do Consumidor.

Rodrigo Lázaro da Silva é Advogado em Alfenas/MG. Email: [email protected] ou [email protected].

Exército deverá permanecer apenas na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"